A atuação empresarial no setor público exige cautela extrema. Oferecemos defesa técnica especializada para empresas, executivos e agentes públicos investigados ou processados por crimes contra a administração pública, crimes licitatórios, corrupção e lavagem de capitais. Nossa abordagem é preventiva e contenciosa, sempre pautada pela discrição e pela busca incessante pela melhor solução processual.
A aplicação de sanções administrativas pode inviabilizar a continuidade de uma empresa. Atuamos de forma incisiva na defesa contra penalidades em licitações e contratos, elaborando defesas prévias, recursos e pedidos de reconsideração. Realizamos análises aprofundadas de razoabilidade, proporcionalidade e dosimetria na aplicação de sanções sob a égide da Lei 14.133/2021.
Maximizamos as oportunidades de negócios no mercado público com total segurança jurídica. Para empresas, oferecemos assessoria desde a análise de editais até a gestão contratual, incluindo reequilíbrio econômico-financeiro e impugnações. Para órgãos públicos, prestamos consultoria na estruturação de certames e na adequação aos novos paradigmas da Lei 14.133/2021.
A prevenção é o melhor investimento. Implementamos e revisamos programas de integridade corporativa adaptados à realidade de empresas que contratam com o Poder
Público. Nossos sistemas de compliance são desenhados para mitigar riscos regulatórios, evitar responsabilização penal da pessoa jurídica e garantir conformidade com a legislação anticorrupção.